(In)segurança da rotulagem de alimentos infantis à base de cereais em relação à legislação brasileira vigente / (In)safety of labeling of cereal-based infant foods in relation to current brazilian legislation

Introdução: Os cereais sãoamplamente utilizados na alimentação das crianças. Objetivo: avaliar a composição nutricional e a rotulagem de alimentos infantis à base de cereais, em relação à legislação vigente. Material e Métodos: Estudo transversal, analítico e descritivo que avaliou alimentos à base de cereais, bem como a conformidade da rotulagem em relação à legislação brasileira vigente. Resultados: Avaliaram-se 72 amostras de alimentos: cereal para alimentação infantil; mistura para o preparo de mingaus e farinha de cereais; 100% das amostras apresentaram alguma não conformidade em relação à legislação, incluindo a presença de falso conceito de vantagem e segurança, ilustrações não permitidas, ausência de advertências obrigatórias e ausência da idade mínima para consumo do produto. Nas análises bromatológicas e de rotulagem, o teor de carboidratos de todas as categorias ultrapassou 80% do valor energético total do produto. Os teores de proteínas, lipídios, carboidratos e energia da categoria cereal para alimentação infantil mostraram diferenças significativas, sendo, respectivamente, p=0,015, p<0,001, p=0,013 e p<0,001. A categoria "mistura para preparo de mingaus" também mostrou diferenças significativas para proteínas, lipídios, carboidratos e energia (p<0,001). Na categoria de farinhas de cereais, somente o teor de proteínas apresentou diferença (p=0,05). Conclusão: Considerando o universo amostral do estudo, é possível concluir que mesmo na vigência de legislações específicas, ainda encontramos não conformidades legais na rotulagem de alimentos à base de cereais destinados à alimentação infantil, sendo que esses alimentos apresentam composição nutricional diferente das informações apresentadas em seus rótulos, impactando negativamente a segurança alimentar de crianças.

Introduction: Cereals are widely used in children's nutrition. Objective: to evaluate the nutritional composition and labeling of cereal-based infant foods, in relation to current legislation. Material and Methods: cross-sectional, analytical and descriptive study that evaluated cereal-based foods, as well as labeling compliance with current Brazilian legislation. Results: 72 food samples were evaluated: cereal for baby food; mixture for the preparation of porridge and cereal flour. One hundred percent of the samples showed some non-compliance with the legislation, including the presence of a false concept of advantage and safety, illustrations not allowed, absence of mandatory warnings and, absence of the minimum age for consumption of the product. In bromatological and labeling analyses, the carbohydrate content of all categories exceeded 80% of the total energy value of the product. The protein, lipid, carbohydrate and energy contents of the cereal category for infant feeding showed significant differences, being, respectively, p=0.015, p<0.001, p=0.013 and p<0.001. The mix category for porridge preparation also showed significant differences for proteins, lipids, carbohydrates and energy (p<0.001). In the category of cereal flours, only the protein content showed a difference (p=0.05). Conclusion: considering the sample universe of the study, it is possible to conclude that even in the presence of specific legislation, we still find legal non-conformities in the labeling of cereal-based foods intended for infant feeding, and these foods have a nutritional composition different from the information presented on their labels, negatively impacting children's food safety.

Violations in the marketing of milks and complementary foods that compete with breastfeeding in Rio de Janeiro City, Brazil / Infrações na comercialização de leites e alimentos de transição que competem com o aleitamento materno na cidade do Rio de Janeiro

ABSTRACT Objective: To analyze if milk and complementary foods are being sold under the Brazilian Code of Marketing of Infant and Toddler's Food, Teats, Pacifiers and Baby Bottles (NBCAL), Law 11265/2006 of breastfeeding protection. Methods: Epidemiological survey that analyzed the marketing practices of pharmacies, supermarkets, and department stores in the Southern region of the city of Rio de Janeiro, Brazil, by direct observation. Results: Among the 349 stores in Rio de Janeiro's South Region, 339 traded milk and complementary foods and, among them, 60.8% were not complying with NBCAL. Infractions to NBCAL were more common for the selling of milk (58.6%) than complementary foods (22.8%). The most recurrent promotion strategy infringing NBCAL was discount pricing without the Ministry of Health disclaimer. Conclusions: Most retail stores infringe NBCAL in the commercialization of milk and complementary foods in the city of Rio de Janeiro, Brazil, a violation of the right to information that may impact mothers' choice regarding their child's feeding.

RESUMO Objetivo: Analisar se leites e alimentos de transição estão sendo comercializados de acordo com a Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes e Crianças de Primeira Infância, Mamadeiras, Bicos e Chupetas (NBCAL), Lei n. 11.265/2006, de proteção ao aleitamento materno. Métodos: Inquérito epidemiológico que analisou as práticas de promoção comercial de leites e alimentos de transição em um censo de farmácias, supermercados e lojas de departamento da Zona Sul da cidade do Rio de Janeiro, por meio de observação direta. Resultados: Dos 349 estabelecimentos da Zona Sul, 339 comercializavam leites e alimentos de transição e, destes, 60,8% faziam promoção comercial em desacordo com a NBCAL. Mais da metade dos estabelecimentos (58,6%) tinha leites e 22,8%, alimentos de transição vendidos em inconformidade com a NBCAL. A estratégia de promoção comercial mais praticada foi o desconto no preço sem a frase informativa preconizada pelo Ministério da Saúde. Conclusões: A maior parte dos estabelecimentos comerciais infringe a NBCAL na comercialização de leites e alimentos de transição, configurando uma violação ao direito à informação que pode impactar na escolha das mães quanto à alimentação de seus filhos.

Evaluating progress and addressing actions to eliminate industrially produced trans-fatty acids in the Americas / Evaluar el progreso y abordar las medidas para eliminar los ácidos grasos trans de producción industrial en la Región de las Américas / Avaliar o progresso e abordar as ações para eliminar os ácidos graxos trans de produção industrial nas Américas

ABSTRACT Objective. To evaluate the progress toward the 2023 target for the elimination of industrially produced trans-fatty acids (IP-TFA) in the Region of the Americas and to highlight the achievements of the four strategic lines of action from the Plan of Action for the Elimination of IP-TFA 2020-2025. Methods. A survey based on the World Health Organization (WHO) REPLACE package was used to collect data. The REPLACE package outlines six strategic action areas (Review, Promote, Legislate, Assess, Create, Enforce) to support the prompt, complete, and sustained elimination of IP-TFA from the food supply. Information was cross-checked and updated until December 2021. Results. Thirty countries in the Region responded to the survey between November 2019 and July 2020, an 85.7% response rate. As of December 2021, 21 additional indicators of the Regional Plan of Action were met, out of which, four consisted of new enactments of PAHO/WHO best practice policies for the elimination of IP-TFA by countries since baseline data was collected in 2018. This has resulted in a 63.0% increase in the proportion of the population in the Americas protected from consuming IP-TFA in 2021, compared to the baseline in 2018. Conclusion. Despite results showing progress in the Region, actions are needed to strengthen country capacity building and strategies to eliminate IP-TFA and fully achieve the 2023 goal.

RESUMEN Objetivo. Evaluar el progreso hacia el logro de la meta prevista para el 2023 para la eliminación de los ácidos grasos trans de producción industrial (AGT-PI) en la Región de las Américas y destacar los logros en las cuatro líneas estratégicas de acción del Plan de acción para la eliminación de los ácidos grasos trans de producción industrial 2020-2025. Métodos. Para recopilar datos se empleó una encuesta basada en el conjunto de medidas REPLACE de la Organización Mundial de la Salud (OMS). En el conjunto de medidas REPLACE se describen seis áreas de acción estratégica (revisar, promover, legislar, analizar, concientizar, exigir el cumplimiento) para apoyar la eliminación rápida, completa y sostenida de los AGT-PI del suministro de alimentos. Se verificó y se actualizó la información hasta diciembre del 2021. Resultados. Treinta países de la Región respondieron a la encuesta entre noviembre del 2019 y julio del 2020, una tasa de respuesta del 85,7%. Para diciembre del 2021, se habían cumplido 21 indicadores adicionales del plan de acción regional, cuatro de los cuales consistieron en políticas nuevas relativas a mejores prácticas de la OPS/OMS para la eliminación de los AGT-PI promulgadas por los países desde que se recopilaron los datos de las líneas de base en el año 2018. Esto implica un aumento del 63,0% de la proporción de la población de la Región protegida del consumo de AGT-PI en el 2021, en comparación con la línea de base del 2018. Conclusiones. A pesar de que los resultados muestran progreso en la Región, se necesitan medidas para fortalecer la capacidad y las estrategias de los países a fin de eliminar los AGT-PI y lograr plenamente el objetivo para el 2023.

RESUMO Objetivo. Avaliar o progresso rumo à meta de 2023 para a eliminação dos ácidos graxos trans de produção industrial (AGT-PI) na Região das Américas e destacar as conquistas já obtidas nas quatro linhas estratégicas de ação do Plano de Ação para Eliminar os AGT-PI 2020-2025. Métodos. Um levantamento com base no pacote REPLACE da Organização Mundial da Saúde (OMS) foi usado para coletar dados. O pacote REPLACE delineia seis áreas estratégicas de ação (Revisar, Promover, Legislar, Avaliar, Conscientizar, Estimular) para apoiar a eliminação rápida, completa e sustentada dos AGT-PI da cadeia produtiva de alimentos. As informações foram cruzadas e atualizadas até dezembro de 2021. Resultados. Trinta países da Região responderam à pesquisa entre novembro de 2019 e julho de 2020, o que corresponde a uma taxa de resposta de 85,7%. Até dezembro de 2021, 21 indicadores adicionais do Plano de Ação Regional haviam sido atingidos, quatro dos quais consistiam em novas promulgações de políticas consideradas boas práticas pela OPAS/OMS para a eliminação de AGT-PI pelos países em relação à linha de base de 2018. Isso resultou em um aumento de 63,0% na proporção da população nas Américas protegida do consumo de AGT-PI em 2021, em comparação com a linha de base de 2018. Conclusão. Apesar dos resultados demonstrarem progresso na Região, são necessárias ações para fortalecer a capacitação dos países e as estratégias para eliminar os AGT-PI e alcançar plenamente a meta para 2023.

Harassment of health professionals by the infant food industry at scientific events / Assédio da indústria de alimentos infantis a profissionais de saúde em eventos científicos

ABSTRACT OBJECTIVE To analyze the receipt of sponsorships from breast-milk substitute companies by health professionals in scientific events. METHODS Multicenter study (Multi-NBCAL) performed from November 2018 to November 2019 in six cities in different Brazilian regions. In 26 public and private hospitals, pediatricians, nutritionists, speech therapists, and a hospital manager were interviewed using a structured questionnaire. Descriptive analyses were carried out regarding the health professionals' knowledge about the Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes e Crianças de Primeira Infância, Bicos, Chupetas e Mamadeiras (NBCAL - Brazilian Code of Marketing of Infant and Toddlers Food and Childcare-related Products), companies sponsoring scientific events, and material or financial sponsorships received, according to profession. RESULTS We interviewed 217 health professionals, mainly pediatricians (48.8%). Slightly more than half of the professionals (54.4%) knew NBCAL, most from Baby-friendly Hospitals. Most health professionals (85.7%) attended scientific events in the last two years, more than half of them (54.3%) sponsored by breast-milk substitute companies, especially Nestlé (85.1%) and Danone (65.3%). These professionals received sponsorships in the events, such as office supplies (49.5%), meals or invitations to parties (29.9%), promotional gifts (21.6%), payment of the conference registration fee (6.2%) or ticket to the conference (2.1%). CONCLUSION The infant food industries violate NBCAL by harassing health professionals in scientific conferences, offering diverse material and financial sponsorships.

RESUMO OBJETIVO Analisar o recebimento de patrocínios da indústria de substitutos do leite materno por profissionais de saúde em eventos científicos. MÉTODOS Inquérito multicêntrico (Multi-NBCAL) conduzido entre novembro de 2018 e novembro de 2019 em seis cidades de diferentes regiões brasileiras. Em 26 hospitais públicos e privados foram entrevistados pediatras, nutricionistas, fonoaudiólogos e um membro da chefia, mediante questionário estruturado. Foram realizadas análises descritivas do conhecimento dos profissionais de saúde sobre a Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes e Crianças de Primeira Infância, Bicos, Chupetas e Mamadeiras (NBCAL), das empresas patrocinadoras de eventos científicos e dos patrocínios financeiros ou materiais recebidos, conforme a categoria profissional. RESULTADOS Foram entrevistados 217 profissionais de saúde, principalmente pediatras (48,8%). Pouco mais da metade dos profissionais (54,4%) afirmaram conhecer a NBCAL, principalmente em Hospitais Amigos da Criança. A maior parte (85,7%) dos profissionais de saúde havia participado de congressos científicos nos últimos dois anos, mais da metade, 54,3%, deles apoiados pela indústria de substitutos do leite materno, em especial pela Nestlé (85,1%) e Danone (65,3%). Patrocínios foram recebidos por esses profissionais nos eventos, como materiais de escritório (49,5%), refeições ou convites para festas (29,9%), brindes (21,6%), pagamento de inscrição (6,2%) ou de passagem para o congresso (2,1%). CONCLUSÃO As indústrias de alimentos infantis infringem a NBCAL ao assediar profissionais de saúde em congressos científicos, oferecendo patrocínios materiais e financeiros diversos.

Conflito de competência entre órgãos da saúde e da agricultura na inspeção e fiscalização de açougues no Estado de São Paulo / Conflict of jurisdiction between health and agriculture agencies in the inspection and supervision of butcheries in the state of Sao Paulo

O presente artigo abordou o conflito de competência existente entre os órgãos da saúde e da agricultura no tocante à inspeção e fiscalização de açougues no estado de São Paulo, com a apresentação dos elementos responsáveis por esse conflito, as atividades rotineiras nas quais ele se torna perceptível, seus efeitos e as soluções possíveis para que seja eliminado. Foram realizadas revisão bibliográfica e pesquisa da legislação existente sobre o assunto, além de levantamento jurisprudencial no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. A análise do assunto permitiu concluir que o conflito existe devido à ausência de definições e delimitações legais para as atividades desempenhadas por estabelecimentos fiscalizados por órgãos da saúde e da agricultura. Os principais prejudicados são as autoridades sanitárias, que, atuando sob insegurança jurídica, têm sua atividade suscetível a questionamentos. A própria população sofre consequências diretas desse conflito, na medida em que as garantias constitucionais ao adequado processo fiscalizatório não são observadas. A solução envolve medidas como a criação de legislações infraconstitucionais que estabeleçam limites entre as atividades de açougues e de entrepostos e a reorganização das normas infraconstitucionais já existentes; a alteração da composição do Sistema Único de Saúde, permitindo um trabalho colaborativo entre os ministérios da Saúde e da Agricultura, além de delimitação de atribuições e responsabilidades próprias de cada órgão; a criação de serviços de inspeção municipal em todos municípios; e a incorporação de parte da atividade desempenhada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento à Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

This article addressed the existing conflict of jurisdiction between health and agriculture agencies regarding the inspection and supervision of butcheries in the state of São Paulo, with the presentation of the elements responsible for this conflict, the routine activities in which it becomes noticeable, its effects and the possible solutions for its elimination. Bibliographic review and research of existing legislation on the subject were carried out, as well as a jurisprudential survey at the Court of Justice of the State of São Paulo. It was possible to conclude that the conflict exists due to the absence of legal definitions and delimitations for the activities performed by establishments supervised by health and agriculture agencies. The main victims are the health authorities who, acting under legal uncertainty, have their activity susceptible to questions. The population itself suffers direct consequences from this conflict, insofar as the constitutional guarantees to the appropriate supervisory process are not observed. The solution involves measures such as the creation of infraconstitutional laws that establish limits between the activities of butcheries and warehouses and the reorganization of existing infraconstitutional norms; the change in the composition of the Brazilian Unified Health System, allowing collaborative work between the Ministries of Health and Agriculture, as well as the delimitation of the duties and responsibilities of each agency; the creation of municipal inspection services in all municipalities; and the incorporation of part of the activity performed by the Ministry of Agriculture, Livestock and Food Supply to the National Health Surveillance Agency.

Contaminação microscópica por matérias estranhas em noz-moscada, cúrcuma, gengibre, colorífico, pimenta-do-reino e páprica comercializados no estado de São Paulo, Brasil. (Parte I) / Microscopic contamination by foreign matter in nutmeg, turmeric, ginger, colorific, black pepper and paprika marketed in the State of Sao Paulo, Brazil. (Part I)

O objetivo deste trabalho foi avaliar a presença de matérias estranhas em noz-moscada, (Myristica fragrans Houttuyn), cúrcuma (Curcuma longa Linnaeus), gengibre (Zingiber officinale Roscoe), colorífico (mistura de urucum [Bixa orellana Linnaeus] com fubá), pimenta-do-reino (Piper nigrum Linnaeus) e páprica (Capsicum annuum Linnaeus) conforme a legislação sanitária. Foram analisadas 180 amostras empregando os métodos preconizados pela AOAC International, de maio de 2018 a maio de 2020. A presença de ao menos uma matéria estranha foi observada em 80% das amostras. Pelos animais foram observados em todos os produtos e fragmentos de insetos foram encontrados na maioria das amostras. Ácaro, inseto inteiro, larva de inseto, bárbula e exúvia também foram encontrados, além de fibras sintéticas e fragmentos de microplásticos. Quanto à legislação, 47,8% das amostras estavam acima dos limites de tolerância, destas, 90,7% por conterem matérias estranhas indicativas de falhas na aplicação das boas práticas e 9,3% por matérias estranhas indicativas de risco à saúde. Os resultados obtidos denotam ineficiência da aplicação das medidas de boas práticas na cadeia produtiva e alertam para a intensificação da fiscalização direcionada ao cumprimento das normas sanitárias, além de provocarem a reflexão sobre a necessidade de alterações na legislação referente às matérias estranhas. (AU)

The aim of this work was to evaluate the presence of foreign matter in nutmeg, (Myristica fragrans Houttuyn), turmeric (Curcuma longa Linnaeus), ginger (Zingiber officinale Roscoe), colorific (mixture of annatto [Bixa orellana Linnaeus] with cornmeal), black pepper (Piper nigrum Linnaeus) and paprika (Capsicum annuum Linnaeus) according to the health legislation. A total of 180 samples were analyzed using the methods recommended by AOAC International, from May 2018 to May 2020. The presence of at least one foreign matter was observed in 80% of the samples. Animal's hairs were observed in all the evaluated products and insect's fragments were found in the most of the samples. Mites, whole insects, insect larvae, barbules and exuvia were also found, as wellas synthetic fibers and microplastic fragments. About legislation, 47.8% of the samples were above the tolerance limits, of these, 90.7% for containing foreign matters indicating failure of good practices and 9.3% for foreign matters indicating health risk. The results obtained show inefficiency in the application of good practice measures in production chain and advertise for the intensification of inspection directed to fulfillment of sanitary norms, besides provoking the reflection on the necessity of alterations in the legislation about foreign matter in foods. (AU)

Verificação de adulterações em cúrcuma, gengibre, noz-moscada, páprica, pimenta-do-reino e colorífico, comercializados no estado de São Paulo, Brasil. (Parte II) / Verification of adulterations in turmeric, ginger, nutmeg, paprika, black pepper and colorífico marketed in the state of São Paulo, Brazil. (Part II)

Especiarias são produtos constituídos de partes de espécies vegetais com importante valor alimentício e diversos benefícios para a saúde. O objetivo deste trabalho foi pesquisar adulterações na composição de cúrcuma (Curcuma longa Linnaeus), gengibre (Zingiber officinale Roscoe), noz-moscada (Myristica fragrans Houttuyn), páprica (Capsicum annuum Linnaeus), pimenta-do-reino (Piper nigrum Linnaeus) e colorífico (mistura de urucum, Bixa orellana Linnaeus, com fubá). Foram analisadas 180 amostras adquiridas em municípios do estado de São Paulo. A investigação dos elementos histológicos foi feita por microscopia óptica, a análise dos corantes por cromatografia em papel e a quantificação da bixina por cromatografia líquida de alta eficiência. Das amostras analisadas, 16,1% apresentaram elementos histológicos estranhos ao produto, sendo que nenhuma amostra apresentou corante orgânico artificial. A concentração de bixina nas amostras de colorífico variou entre 0,6 e 105,3 mg/100g, com média de 18,9 mg/100g e desvio padrão de 17,7 mg/100g. A avaliação microscópica revelou que a maioria das adulterações ocorre pela adição de amido de Zea mays. O colorífico não apresentou adulterações, porém foi constatada a necessidade de uma padronização da concentração de bixina. Este estudo demonstrou a necessidade da intensificação do monitoramento de adulterações em especiarias para que a comercialização de alimentos fidedignos seja garantida. (AU)

Spices are products made up of parts of plant species, with important nutritional value and many health benefits. The aim of this work was to evaluate adulterations in turmeric (Curcuma longa Linnaeus), ginger (Zingiber officinale Roscoe), nutmeg (Myristica fragrans Houttuyn), paprika (Capsicum annuum Linnaeus), black pepper (Piper nigrumLinnaeus) and colorific (mixture containing Bixa orellana with cornmeal). A total of 180 samples purchased in the municipalities of the state of São Paulo were analyzed. The investigation of the histological elements was performed by optical microscopy, the analysis of the dyes was carried out using paper chromatography and the quantification of the bixin was performance by high performance liquid chromatography. Of the 180 samples analyzed, 16.1% presented strange histological elements, classified as adulterations. Among the adulterated samples, none showed organic dye. Bixin analysis was carried out on colorific samples, ranging from 0.6 ­ 105.3 mg/100g, with an average of 18.9 mg/100g and standard deviation of 17.7 mg/100g, demonstrating the need to regulate the annatto extract concentration range added into the condiment. The evaluation demonstrated the necessity to monitor adulteration in spices, so that producers and merchants provide food with quality to the consumer. (AU)

Avaliação do impacto de intervenção educativa em farmácias com promoção comercial de produtos que competem com o aleitamento materno / Impact assessment of an educational intervention in pharmacies that use commercial promotion of products competing with maternal breastfeeding / Evaluación del impacto de una intervención educativa en farmacias con promoción comercial de productos que compiten con la lactancia materna

A Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes e Crianças de Primeira Infância, Bicos, Chupetas e Mamadeiras (Lei Federal nº 11.265/2006) visa controlar o marketing abusivo de produtos que competem com o aleitamento materno. O objetivo foi avaliar o impacto de uma intervenção educativa sobre o cumprimento da Lei em farmácias. Pesquisa de intervenção randomizada conduzida em 155 farmácias que infringiam a Lei na Zona Sul do Rio de Janeiro, Brasil. A prática comercial das farmácias foi avaliada antes e depois da intervenção com o farmacêutico e com o gerente, comparados ao grupo controle. O intervalo entre a intervenção e a segunda avaliação foi de um mês. Para aferir as mudanças no quantitativo de farmácias com infração à Lei, antes e depois da intervenção, foi utilizado o teste de McNemar. O teste de Wilcoxon foi usado para comparar a variação no número de infrações em cada grupo de alocação. Um mês após a intervenção houve redução de 16,1% (n = 25) no total de farmácias com infração. Houve redução de 18,7% para 12,9% em produtos cuja promoção comercial é proibida (p = 0,093) e de 92,9% para 80,5% nos produtos lácteos (p = 0,001), mas entre alimentos de transição houve aumento de 28,5% para 42,3% de farmácias com promoção ilegal (p = 0,006). O grupo intervenção com farmacêutico apresentou redução estatisticamente significativa nas infrações relacionadas a descontos de preço (p = 0,022) e a exposições especiais (p = 0,002). A intervenção educativa reduziu a quantidade de farmácias que infringia essa Lei, principalmente quando esta intervenção foi realizada com o farmacêutico.

The Brazilian Code of Marketing of Infant and Toddlers Food, Nipples, Pacifiers, and Baby Bottles (Federal Law n. 11,265/2006) aims to control the abusive marketing of products that compete with breastfeeding. The objective was to assess the impact of an educational intervention on compliance with this law by pharmacies. A randomized intervention study was conducted in 155 pharmacies that were infringing the law in the Southern Zone of Rio de Janeiro, Brazil. The pharmacies' commercial practices were assessed before and after the intervention with the pharmacist and manager, compared to the control group. The interval between the intervention and the second assessment was one month. McNemar test was used to measure changes in the number of pharmacies infringing the law before and after the intervention. Wilcoxon test was used to compare variation in the number of violations in each group. A month after the intervention, there was a 16.1% reduction (n = 25) in the number of pharmacies committing violations. There was a decrease from 18.7% to 12.9% in products whose commercial promotion is banned by the law (p = 0.093) and from 92.9% to 80.5% in milk products (p = 0.001), but among processed complementary food there was an increase from 28.5% to 42.3% of pharmacies with illegal promotions (p = 0.006). The intervention group with the pharmacists showed a statistically significant reduction in violations related to discount prices (p = 0.022) and special displays (p = 0.002). The educational intervention reduced the number of pharmacies that infringed the law, mainly when the intervention involved the pharmacist.

La Norma Brasileña de Comercialización de Alimentos para Lactantes y Niños de la Primera Infancia, Tetillas, Chupetes y Biberones (Ley Federal nº 11.265/2006) tiene como finalidad controlar el márketing abusivo de productos que compiten con la lactancia materna. El objetivo fue evaluar el impacto de una intervención educativa sobre el cumplimiento de la ley en farmacias. Se realizó una investigación de intervención aleatoria, llevada a cabo en 155 farmacias que infringían la ley en la zona sur de Río de Janeiro, Brasil. La práctica comercial de las farmacias fue evaluada antes y después de la intervención con el farmacéutico y con el gerente, comparadas con el grupo de control. El intervalo entre la intervención y la segunda evaluación fue de un mes. Para evaluar los cambios en lo cuantitativo de farmacias con infracción a la ley, antes y después de la intervención, se utilizó el test de McNemar. El test de Wilcoxon se utilizó para comparar la variación en el número de infracciones en cada grupo de asignación. Tras un mes de la intervención hubo una reducción de un 16,1% (n = 25) en el total de farmacias con infracción. Hubo una reducción desde un 18,7% a un 12,9% en productos cuya promoción comercial está prohibida (p = 0,093) y de un 92,9% a un 80,5% en productos lácteos (p = 0,001). Sin embargo, entre alimentos de transición hubo un aumento de un 28,5% a un 42,3% de farmacias con promoción ilegal (p = 0,006). El grupo de intervención con el farmacéutico presentó una reducción estadísticamente significativa en las infracciones relacionadas con descuentos de precio (p = 0,022) y respecto a exposiciones especiales (p = 0,002). La intervención educativa redujo la cantidad de farmacias que infringía esta ley, principalmente cuando la intervención educativa se realizó con el farmacéutico.

Efeito de cinco modelos de rotulagem nutricional frontal no tempo para escolhas alimentares entre brasilienses / Effectoffive front-of-packagenutritionallabeling models on time toselect food byBrazilians

Objetivo: Comparar o tempo necessário para realizar escolhas alimentares com diferentes modelos de rotulagem nutricional frontal entre adultos brasileiros. Métodos: Foram realizadas entrevistas com 150 participantes, que foram orientados a escolher o produto mais saudável entre dois alimentos, sendo apresentados oito pares de imagens. Um dos produtos de cada par apresentava advertências (alto em açúcares, sódio ou gordura saturada), testados em formatos diferentes de acordo com o grupo no qual o indivíduo era alocado: lupa, octógono, círculo, triângulo e semáforo. Foram contabilizados o número de acertos do produto mais saudável em cada par e o tempo para escolha correta do produto mais saudável. Resultados: Observou-se menor número de acertos do produto mais saudável entre os pares com semáforo, em comparação com qualquer outro modelo (p<0,001), sendo este também o formato no qual se observou maior tempo necessário para escolher corretamente o produto mais saudável (p<0,001). Não foram observadas diferenças significativas entre os demais formatos. Na análise individual dos produtos, o círculo teve melhor desempenho, sendo observado tempo significativamente menor para escolhas corretas em sete dos oito produtos. Conclusão: Para apoiar escolhas alimentares saudáveis, indica-se o uso de qualquer um dos formatos testados para a rotulagem nutricional frontal, exceto o do semáforo. O círculo aparenta ser uma boa opção para reduzir o tempo do consumidor frente a escolhas saudáveis.

Objective: to compare the time Brazilian adults required to make food choices with different models of front-of-pack nutrition labeling. Methods: Interviews were conducted with 150 participants, who were instructed to select the healthiest product between two foods, with eight pairs of images presented. One of the products in each pair had warnings (high in sugars, sodium, or saturated fat), evaluated in different formats according to the group in which the individual was allocated: magnifying glass, octagon, circle, triangle, and traffic light. The number of correct answers for the healthiest product in each pair and the time to correctly select of the healthiest product were measured. Results: A lower number of correct answers for the healthier product among the pairs occurred with traffic lights than with any other model (p <0.001), which is also the format in which the longest time was necessary to correctly select the healthiest product (p < 0.001). There were no significant differences between the other formats. In the individual analysis of the products, the circle performed better, with significantly less time required to make the correct choices in seven of the eight products. Conclusion: To support healthy food choices, any of the tested formats for frontal nutrition labeling are indicated, except for the traffic light. The circle appears to be a good option to reduce consumer's time to select healthy choices.

Ultra-processed products industry operating as an interest group / Atuação da indústria de produtos ultraprocessados como um grupo de interesse

ABSTRACT The participation of the ultra-processed products industry in efforts to reduce obesity and diet-related non-communicable diseases has been questioned, especially because there is evidence of its interference in policy-making processes. This article builds on the Collective Action Theory and the literature of political science to discuss the role of this sector as a special interest group that uses its significant economic power to influence government decisions in its favor. In Brazil, its participation occurs mainly with industry associations. However, it has not yet been established whether their interests prevail in the decision-making process. It has been suggested that research should be carried out to determine the degree of success of their actions, identifying the conditions associated with the convergence of policy results with their interests and indicating to what extent civil society organizations are able to make public interests override private ones.

RESUMO A participação da indústria de produtos ultraprocessados nos esforços para reduzir a obesidade e doenças crônicas associadas à má alimentação tem sido questionada, sobretudo porque há evidências de sua interferência no processo de formulação de políticas públicas. Este artigo se alicerça na teoria da ação coletiva e na literatura de ciência política para discutir o papel desse setor como um grupo de interesse especial que utiliza seu significativo poder econômico para influenciar decisões governamentais em seu favor. No Brasil, sua atuação ocorre principalmente por meio de associações. Ainda não se pode assegurar, todavia, que seus interesses prevaleçam no processo decisório. Sugere-se a realização de pesquisas que determinem o grau de sucesso de suas ações, identifiquem as condições associadas à convergência dos resultados das políticas com seus interesses e apontem em que medida as organizações da sociedade civil são capazes de fazer os interesses públicos se sobreporem aos privados.

Elaboração e validação de instrumento de avaliação de rotulagem de alimentos / Elaboration and validation of food labeling evaluation instrument

Apesar de existirem inúmeras legislações sobre normas de rotulagem de alimentos, não há até o momento um instrumento padronizado e específico para avaliar a rotulagem de alimentos. O objetivo desse trabalho foi elaborar e validar um instrumento para avaliação da rotulagem de alimentos. Estudo do tipo observacional analítico e transversal onde se elaborou um instrumento para avaliação de rotulagem de alimentos com base nas legislações vigentes. A validação do conteúdo foi realizada pelo Índice de Validade de Conteúdo (IVC). Os itens que apresentaram IVC inadequado foram excluídos ou modificados conforme sugestões dos avaliadores. O instrumento final ficou estruturado com 54 itens e 19 constructos. Esse instrumento validado é uma ferramenta que pode facilitar a elaboração de rotulagem de alimentos.

Serving size on nutrition labeling for processed foods sold in Brazil: Relationship to energy value / A porção na rotulagem nutricional de alimentos processados comercializados no Brasil: relação com o valor energético

ABSTRACT Objective: This study aimed to analyze serving sizes declared on food labels with respect to their conformity to Brazilian law, variability among similar foods, and relationship to energy values. Methods: Food label information from 24 groups of processed foods was collected in one supermarket in southern Brazil. Declared serving sizes were classified into five groups according to their level of compliance with those recommended by law: <70% and >130% inadequate and 70-99%, 100% and 101-130% adequate. Descriptive analyses, Spearman correlations, and Kruskal-Wallis tests were applied. Results: A total of 1,953 food products were analyzed, of which 72% reported serving sizes exactly equal to those recommended, and 14% fell within the acceptable 60% range established by law. Even though most foods complied with the law, there was a variation in declared serving sizes among similar foods, with the largest ranges observed for hamburger and meatballs (364 g). In addition, declared serving sizes were significantly and positively correlated to energy value in most food groups, revealing that smaller serving sizes may be used to report lower energy value. Conclusion: The 60% acceptable serving size range established by law may lead to a lack of serving size standardization and significant variability in declared energy values on labels. This can potentially make labels confusing when comparing similar products and thus affect food choices. It is necessary to revise Brazilian law so that serving sizes are standardized among similar foods in order to facilitate healthy food choices.

RESUMO Objetivo: Este estudo objetivou analisar a informação sobre porção na rotulagem nutricional de alimentos processados, considerando as recomendações da legislação brasileira, a variabilidade entre alimentos similares e a sua relação com o valor energético. Métodos: Foram coletadas informações sobre a rotulagem nutricional de 24 grupos de alimentos processados disponíveis em um supermercado no sul do Brasil. As porções declaradas foram classificadas em cinco grupos de acordo com a sua adequação às porções recomendadas pela legislação brasileira, sendo <70% e >130% inadequada e 70-99%, 100% e 101-130% adequada. Foram conduzidas análises descritivas e de correlação de Spearman, bem como testes de Kruskal-Wallis. Resultados: Foram analisados 1.953 alimentos industrializados, sendo que 72% apresentaram porções idênticas às recomendadas e 14% declararam porções dentro da margem de 60% de variabilidade permitida pela legislação. Houve grande variabilidade no tamanho da porção declarada entre alimentos similares, com amplitude máxima entre hambúrgueres e almôndegas (364 g). Além disso, observou-se correlação significativa e positiva entre porção e valor energético declarados na maioria dos grupos de alimentos, indicando que porções menores podem estar sendo utilizadas para declarar menor valor energético. Conclusão: Concluiu-se que a margem permitida pela legislação para declaração do tamanho da porção nos rótulos de alimentos pode estar levando a uma baixa padronização das porções declaradas entre alimentos similares e a uma variabilidade significativa no valor energético declarado. Como consequência, isso pode gerar rótulos de alimentos confusos e afetar as escolhas alimentares. Dessa forma, faz-se necessária revisão da legislação de rotulagem nutricional, visando uniformizar as porções declaradas nos rótulos e facilitar escolhas alimentares mais saudáveis.

Concentrações de nitrito e nitrato em salsichas / Nitrite and nitrate levels in sausages / Concentraciones de nitrito y nitrato en salchichas

OBJETIVO: Determinar as concentrações de nitrito e nitrato, potencial hidrogeniônico (pH) e atividade de água (Aa) em salsichas comercializadas em uma região do sul do Brasil, e comparar essas concentrações entre as diferentes marcas. MÉTODOS: Estudo experimental, transversal, quantitativo, realizado com 72 amostras de salsicha coletadas em dois municípios da Região do Vale do Taquari/RS, entre junho e agosto de 2015. Avaliaram-se três amostras de lotes diferentes, por meio das variáveis de nitrito, nitrato, pH e atividade de água, em triplicata, de cada uma das oito marcas de salsichas fiscalizadas pelo Serviço de Inspeção Federal. Dados submetidos aos testes ANOVA e Qui-quadrado, com p<0,05. RESULTADOS: A totalidade das amostras apresentou-se dentro dos padrões para pH e Aa (6,33 ± 0,32 e 0,91 ± 0,01, respectivamente), enquanto 40,3% (29) e 50,0% (36) apresentaram níveis de nitrito e nitrato, respectivamente, significativamente acima do estabelecido pela legislação (p<0,05). A média de nitrito das amostras restantes apresentou-se significativamente inferior (p=0,001), e a média de nitrato, significativamente superior (p=0,009) ao valor estabelecido pela legislação. CONCLUSÃO: A totalidade das amostras estava adequada em relação aos níveis de pH e Aa. Do total das oito marcas avaliadas, três se encontravam em condições satisfatórias referente à adição do nitrato e nitrito. A média de nitrito e Aa foi significativamente inferior, e as médias do nitrato e pH, significativamente superior, enquanto os níveis de nitrato e nitrito apresentaram médias superiores aos valores estabelecidos legislação, em cinco marcas analisadas

OBJECTIVE: To determine nitrite and nitrate levels, hydrogen potential (pH), and water activity (aw) in sausages marketed in Southern Brazil, and compare the levels among different brands. METHODS: Quantitative experimental cross-sectional study conducted with 72 sausage samples collected in two municipalities in the Região do Vale do Taquari, Rio Grande do Sul,,between June and August 2015. Three samples from different batches of each eight distinct sausage brands which were supervised by the Federal Inspection Service were analyzed in triplicate according to their nitrite and nitrate levels, pH and water activity. Data underwent ANOVA and Chi-squared tests with p<0.05. RESULTS: Samples met the recommended standards for pH and water activity (6.33 ± 0.32 and 0.91 ± 0.01, respectively), while 40.3% (29) and 50.0% (36) of the samples presented nitrite and nitrate levels, respectively, significantly above what is recommended by the legislation (p<0.05). The mean nitrite levels of the remaining samples were significantly lower (p=0.001), and mean nitrate levels were significantly higher (p=0.009) than the value established by legislation. CONCLUSION: The samples met the recommended levels of pH and water activity. Of eight brands assessed, three presented satisfactory levels of nitrate and nitrite. The mean levels of nitrite and water activity were significantly lower and the mean levels of nitrate and pH were significantly higher than the recommendations. Additionally, mean nitrate and nitrite levels of five brands were significantly higher than what is recommended by the legislation

OBJETIVO: Determinar las concentraciones de nitrito y nitrato, del potencial de hidrógeno (pH) y de la actividad del agua (Aa) de salchichas del comercio de una región del sur de Brasil y compararlas entre las distintas marcas comerciales. MÉTODOS: Estudio experimental, transversal y cuantitativo realizado con 72 muestras de salchichas recogidas en dos municipios de la Región del Vale del Taquari/RS entre junio y agosto de 2015. Se evaluaron tres veces tres muestras de lotes distintos a través de las variables de nitrito, nitrato, pH y actividad del agua de cada una de las ocho marcas de salchichas fiscalizadas por el Servicio de Inspección Federal. Los datos fueron sometidos a las pruebas ANOVA y Chicuadrado para p<0,05. RESULTADOS: La totalidad de las muestras se presentó dentro de los patrones para el pH y la Aa (6,33 ± 0,32 e 0,91 ± 0,01, respectivamente) mientras el 40,3% (29) y el 50,0% (36) presentaron niveles de nitrito y nitrato, respectivamente, significativamente por encima de la legislación (p<0,05). La media de nitrito de las muestras restantes se presentó significativamente inferior (p=0,001) y la media de nitrato, significativamente superior (p=0,009) de la legislación. CONCLUSIÓN: La totalidad de las muestras estaba adecuada respecto a los niveles de pH y Aa. Del total de las ocho marcas evaluadas, tres se encontraban en condiciones satisfactorias de adicción del nitrato y nitrito. La media de nitrito y Aa fue significativamente inferior y las medias de nitrato y pH significativamente superior mientras los niveles de nitrato y nitrito presentaron medias superiores de la legislación em cinco marcas analizadas

Avaliação de rótulos de alimentos destinados ao público infantil de acordo com as regulamentações da legislação brasileira / Evaluate of food labels for young public in according to regulations of brazilian legislation

Objetivo ­ Verificar a conformidade da rotulagem de 18 categorias de alimentos destinados ao público infantil comercializados na cidade de São Paulo. Métodos ­ Foram analisados dados qualitativos e quantitativos dos rótulos de acordo com as regulamentações da legislação brasileira vigente. Resultados ­ Dos 60 rótulos analisados, 90% apresentaram pelo menos um tipo de não conformidade frente à legislação e apenas 10% estavam em total acordo. Todas as categorias avaliadas apresentaram um tipo de irregularidade. Os itens que apresentaram maiores percentuais de não conformidades foram frases não previstas em regulamentos técnicos e figuras, símbolos e ilustrações e/ou desenhos, representando 85% e 63,3%, respectivamente. Não foram encontradas irregularidades para tamanho de letra, rótulo (existência e registro), denominação de acordo com o PIC (Padrão de Identidade e Qualidade), uso de aditivos, modo de preparo, dados do fabricante, origem, alimentos de primeira infância, expressão "contém fenilalanina" ou "não contém fenilalanina", painel principal, data de validade, corantes artificiais. Conclusão ­ O estudo indica que há a necessidade de um maior controle para que os rótulos tenham informações fidedignas, para que se tenha o cumprimento das exigências legais e para não induzir os consumidores ao erro.

Objective ­ To verify the compliance of the labeling of 18 categories of foods intended to children sold in São Paulo. Methods ­ Data were analized qualitative and quantitative in accordance with the regulations of the current brazilian legislation. Results ­ Analyzed 60 labels, 90% had at least one type of non-compliance against the law and only 10% were in full agreement. All categories evaluated showed a type of irregularity. The items with highest percentage of non-compliance were not provided in technical regulations phrases and figures, symbols and illustrations and/or drawings, representing 85% and 63.3%, respectively. There were no irregularities for font size, label (existence and record), designation according to the PIC (Identity and Quality Standard), use of additives, method of preparation, manufacturer's data, origin, early childhood food, expression "contains phenylalanine" or "doesn't contain phenylalanine" main panel, expiration date, artificial coloring. Conclusion ­ The study indicates that there is a need for greater control for the labels have reliable information, in order to provide compliance with legal requirements and not to induce consumers to error.

Produtos comercializados em cantinas escolares do município de Ribeirão Preto / Products sold in school canteens of the municipality of Ribeirão Preto / Productos del comercio de cafeterías de las escuelas del municipio de Ribeirão Preto

Objetivo: Avaliar os tipos de produtos comercializados em cantinas escolares do município de Ribeirão Preto, São Paulo. Métodos: Desenvolveu-se um estudo transversal e analítico, realizado de maio a dezembro de 2014, com amostra selecionada por conveniência, composta por cinco escolas estaduais e cinco escolas particulares de ensino fundamental. Aplicou-se, em cada uma das dez escolas, com o responsável pela cantina, um questionário estruturado contendo uma lista de alimentos e bebidas e variáveis relacionadas à implantação de uma cantina saudável. A classificação dos alimentos em saudáveis e não saudáveis baseou-se nos documentos "Os 10 Passos para a Promoção da Alimentação Saudável nas Escolas",do Ministério da Saúde e da Portaria do Estado de São Paulo sobre comercialização de alimentos saudáveis no ambiente escolar. Utilizou-se análise descritiva para tratamento dos dados. Resultados: Nas escolas particulares, observou-se maior apoio do profissional de Nutrição, disponibilidade de materiais educativos, propaganda de produtos industrializados e maior número de opções de alimentos saudáveis (81,7%). Nas escolas públicas, verificou-se a restrição de determinados alimentos não saudáveis, mas poucas opções de alimentos saudáveis (25,0%); entretanto, houve uma maior participação dos cantineiros em atividades de educação nutricional e conhecimento sobre legislação específica. Identificou-se o desinteresse de pais e alunos como limitador para a instalação e operacionalização da cantina saudável nas escolas. Conclusão: As cantinas investigadas, tanto de escolas públicas quanto de particulares, não seguiam integralmente as recomendações do Ministério da Saúde e da Portaria do Estado de São Paulo sobre comercialização de alimentos saudáveis no ambiente escolar, pois ofertavam alimentos considerados não saudáveis. Além disso, as escolas particulares oferecem mais opções de alimentos, tanto saudáveis quanto não saudáveis, para seus alunos.

Objective: To evaluate the types of products sold in school canteens of the municipality of Ribeirão Preto, São Paulo. Methods: Analytical cross-sectional study conducted from May to December 2014 with a convenience sample composed of five public primary schools and five private primary schools. A structured questionnaire containing a list of foods and beverages and variables related to the implementation of healthy canteens was applied to the person in charge of the canteen of each school. The classification of foods as healthy and unhealthy was based on the document "Os 10 Passos para a Promoção da Alimentação Saudável nas Escolas" (The 10 Steps to Promoting Healthy Eating in Schools) developed by the Ministry of Health and the São Paulo State Government. Results: In the private schools, there was greater support from a nutritionist, availability of education materials, advertising of processed foods and a greater number of healthy food options (81.7%). In the public schools, there was a restriction of certain unhealthy foods, but few options of healthy foods were available (25.0%); however, there was a greater participation of canteen workers in nutrition education activities and greater knowledge of specific legislation. The lack of interest of parents and students was identified as a hindrance to the implementation and operation of healthy canteens in schools. Conclusion: Both public and private school canteens did not fully follow the recommendations of the Ministry of Health and the São Paulo State Government regarding the selling of healthy foods in the school environment, as they offered unhealthy foods. In addition, private schools offer more food options ­ both healthy and unhealthy ­ to students.

Objetivo: Evaluar los tipos de productos del comercio de las cafeterías de las escuelas del municipio de Ribeirão Preto, São Paulo. Métodos: Se desarrolló un estudio transversal y analítico realizado entre mayo y diciembre de 2014 con una muestra seleccionada por conveniencia formada de cinco escuelas del estado y cinco escuelas privadas de la enseñanza básica. En cada una de las escuelas se aplicó al responsable de la cafetería un cuestionario estructurado con una lista de alimentos y bebidas y las variables relacionadas a la implantación de una cafetería saludable. La clasificación de los alimentos en saludables y no saludables estuvo basado en los documentos "Los 10 pasos para la Promoción de la Alimentación Saludable de las Escuelas", del Ministerio de la Salud y de la Portaría del Estado de São Paulo sobre el comercio de alimentos saludables en el ambiente de la escuela. Se utilizó un análisis descriptivo para el tratamiento de los datos. Resultados: Se observó en las escuelas privadas mayor apoyo del profesional de Nutrición, disponibilidad de materiales educativos, anuncios de productos industrializados y mayor número de opciones de alimentos saludables (81,7%). En las escuelas públicas se verificó la restricción para determinados alimentos no saludables pero pocas opciones de alimentos saludables (25,0%); sin embargo, hubo mayor participación de los cantineros en actividades de educación nutricional y conocimiento de la legislación específica. Se identificó la falta de interés de los padres y alumnos como limitación para la instalación y el funcionamiento de la cafetería saludable em las escuelas. Conclusión: Las cafeterías públicas y privadas investigadas no seguían en la íntegra las recomendaciones del Ministerio de la Salud y de la Portaría del Estado de São Paulo sobre el comercio de alimentos saludables en el ambiente de la escuela pues ofrecían alimentos considerados no saludables. Además, las escuelas privadas ofrecen más opciones de alimentos saludables y no saludables para los alumnos.

Suplementos vitamínicos e/ou minerais: regulamentação, consumo e implicações à saúde / Vitamin and mineral supplements: regulation, consumption, and health implications / Suplementos de vitaminas y/o minerales: normativas, consumo e implicaciones en la salud

Em decorrência das mudanças no padrão alimentar da população, a suplementação da dieta com micronutrientes é prática comum. A preocupação com a saúde e a facilidade de comercialização dos suplementos vitamínicos e/ou minerais, aliadas ao forte apelo publicitário, têm estimulado a população ao consumo indiscriminado desses produtos, o que pode acarretar riscos à saúde. Este trabalho teve como objetivo avaliar a legislação relativa ao cenário do consumo e segurança do uso de suplementos vitamínicos e/ou minerais no Brasil. Verificou-se que as legislações brasileiras a esse respeito são complexas, dificultando o entendimento das normas e a aplicação destas. Estudos sobre o consumo de suplementos pela população brasileira são limitados, e o consumo inadequado por falta de conhecimento é um potencial risco à saúde da população. Concluiu-se que há necessidade de implementação de políticas públicas que promovam o esclarecimento da população, dos profissionais da área de saúde e do comércio sobre o assunto.

Micronutrient supplementation to reduce nutritional deficiencies has grown in recent years due to changes in the population’s dietary patterns. Widespread preoccupation with health, ease in marketing vitamin and mineral supplements, and strong advertising appeal have encouraged increasing consumption of these products, thereby posing health risks. The current study addresses legislation, consumption, and health risks related to vitamin and mineral supplements in Brazil. The Brazilian legislation on dietary supplements is complex. Studies on their consumption by the Brazilian population are limited, and inappropriate use due to gaps in knowledge poses a potential health risk to the population. The study concludes that public policies are needed to raise awareness on this topic among the general public, health professionals, and sales personnel.

Como resultado de los cambios en los hábitos alimenticios de la población, el consumo de suplementos alimenticios con micronutrientes es una práctica común. La preocupación sobre la salud y la comercialización de suplementos de vitaminas y/o minerales, combinadas con el fuerte atractivo de la publicidad, han animado a la población al consumo indiscriminado de estos productos, que pueden ocasionar riesgos a la salud. Este trabajo tuvo como objetivo evaluar la legislación existente, en relación con el consumo y seguridad en el uso de suplementos de vitaminas y/o minerales. Se descubrió que la legislación brasileña -en materia de suplementos alimenticios- es compleja y difícil de entender, así como la aplicación de la normativa. Los estudios de su consumo por parte de la población son limitados, y el consumo inadecuado por falta de conocimientos es un riesgo potencial para la salud pública. Se concluye que existe la necesidad de implementar políticas públicas que promuevan la transparencia de la información a la población, profesionales de la salud y comercio sobre este tema.

School menus in Santa Catarina: Evaluation with respect to the National School Food Program regulations / Cardápios escolares em Santa Catarina: avaliação perante a regulamentação do Programa Nacional de Alimentação Escolar

OBJECTIVE: To assess compliance of school menu planning with the National School Food Program's regulations. METHODS: This cross-sectional study analyzed 133 menus for 542 schools in 49 municipalities of the state of Santa Catarina. The menus were assessed according to the National School Food Program's regulations, the "Dietary Guidelines for the Brazilian Population" and the "Qualitative Evaluation of Menu Components for Schools". The data were analyzed by descriptive statistics. RESULTS: Nearly all (98.5%) municipalities met the requirement of technical responsibility for menu development and 81.0% acquired foods from family farms. The menus contained fruits (87.2%) and non-starchy vegetables (94.0%), but the frequencies of fruits and non-starchy vegetables were smaller than two to three times a week. The most common high-sodium and high-fat foods were commercially processed meats (53.0%), but their frequency was smaller than once a week. Likewise, the frequencies of beverages (natural fruit juice, coffee, and tea) were smaller than once a week. Most menus (85.1%) repeated foods during the week, and only 3.0% of the menus listed organic foods. CONCLUSION: Some school menus from Santa Catarina need to be revised with respect to the frequency of fruits and non-starchy vegetables, high-sugar foods, high-sodium foods, and high-fat foods, and need to increase food diversity and variety. .

OBJETIVO: Avaliar a adequação do planejamento de cardápios escolares perante a regulamentação do Programa Nacional de Alimentação Escolar. MÉTODOS: Trata-se de estudo que transversal, que analisou 133 cardápios, de 49 municípios catarinenses, que atendiam a 542 escolas. Os cardápios foram avaliados com base na regulamentação do Programa Nacional de Alimentação Escolar, no Guia Alimentar para a população brasileira e no Método de Avaliação Qualitativa das Preparações do Cardápio Escolar. Os dados foram analisados através de estatística descritiva. RESULTADOS: A exigência de responsabilidade técnica pela elaboração do cardápio foi observada em 98,5% dos municípios, e 81% adquiriam alimentos da agricultura familiar. Os cardápios apresentaram frutas (87,2%) e hortaliças (94,0%), no entanto mais da metade teve frequência de frutas e hortaliças inferior a duas ou três vezes por semana. A presença de alimentos e preparações ricas em açúcar foi elevada (>90%), predominando frequência de até duas vezes por semana. Dos alimentos ricos em sódio e gorduras, destacaram-se embutidos e produtos cárneos industrializados (53,0%), porém a frequência foi inferior a uma vez por semana. As bebidas nos cardá-pios (suco de fruta natural, café e chá) tiveram frequência inferior a uma vez por semana. A repetição de ali-mentos na mesma semana foi observada em 85,1% dos cardápios. Já a identificação do alimento orgânico foi encontrada em apenas 3,0% deles. CONCLUSÃO: Alguns cardápios da alimentação escolar catarinense necessitam de revisão quanto à frequência de frutas e hortaliças, redução de alimentos ricos em açúcar, sódio e gorduras e de aumento na diversidade e variedade de alimentos. .

Elaboração e implantação do sistema de análise de perigos e pontos críticos de controle no processamento de leite pasteurizado tipo A / Development and implementation of the hazard analysis and critical control points system for the processing of grade A pasteurized milk

A análise de perigos e pontos críticos de controle (APPCC) é uma das principais ferramentas utilizadas atualmente para a garantia da inocuidade, qualidade e integridade dos alimentos. O objetivo deste trabalho foi elaborar e implantar o sistema APPCC no processamento do leite tipo A pasteurizado. Por meio da aplicação de listas de verificação, foi avaliado o nível do programa de pré-requisitos e o panorama sanitário do estabelecimento, e o material gerado serviu de suporte para a implantação do sistema. O modelo de "árvore decisória" foi utilizado para a determinação dos Pontos Críticos de Controle (PCC), tendo sido identificados como PCC biológicos as etapas de pasteurização e envase e nenhum PCC químico ou físico. Para os PCC identificados, foram estabelecidas as medidas preventivas e corretivas, os limites críticos e os procedimentos de monitoramento e verificação. O programa de pré-requisitos foi fundamental para o estabelecimento do sistema. A implantação do plano APPCC no processamento do leite pasteurizado tipo A foi eficiente no controle dos perigos identificados e possibilitou ao produto atingir as especificações legais e alcançar a segurança.

Hazard analysis and critical control points (HACCP) is one of the main tools currently used to ensure safety, quality and integrity of foods. So, the aim of this study was to develop and implement the HACCP program in the processing of pasteurized grade A milk. Checklists were used to assess on the level of the pre requisites programs and on the sanitary classification of the dairy industry and the results were used as references for the development of the HACCP system. A "decision tree" protocol was used for the identification of the critical control points (CCP). No physical or chemical CCP were identified, whereas pasteurization and packaging were considered biological CCP. For these CCP, the limits for prevention, monitoring needs, corrective actions, critical limits and verification procedures were established. The pre requisites program was essential for the establishment of the system. The implementation of the HACCP for the processing of grade A pasteurized milk was efficient to control the biological hazards and enabled the product to comply with the legislation specifications and achieve safety.

Recomendações de ingestão e rotulagem de gordura trans em alimentos industrializados brasileiros: análise de documentos oficiais / Intake recommendations and labeling of trans fat in processed foods in Brazil: analysis of official documents / Recomendaciones de ingestión y rotulación de grasas trans en alimentos industrializados brasileños: análisis de documentos oficiales

O consumo de gordura trans é comprovadamente prejudicial à saúde humana. Esse lipídio é encontrado principalmente na gordura vegetal parcialmente hidrogenada, amplamente utilizada em alimentos industrializados. O objetivo do estudo foi analisar publicações oficiais sobre o limite máximo de consumo de gordura trans e sua regulamentação de notificação obrigatória na rotulagem nutricional de alimentos industrializados brasileiros. Foram constatadas fragilidades no conteúdo dos documentos analisados, sobretudo a necessidade de reformulação, tanto na recomendação máxima de consumo quanto na notificação da gordura trans na rotulagem nutricional dos alimentos industrializados. São feitas sugestões para essa reformulação, com as quais se busca auxiliar o consumidor no controle de ingestão de gordura trans e, consequentemente, na promoção da saúde.

Consumption of trans fat has been proven to be harmful to human health. This lipid is found mainly in partially hydrogenated vegetable fat, which is widely used in processed foods. The aim of this study was to analyze official publications on maximum limits for consumption of trans fat and the regulations for its mandatory notification on the nutritional labeling of processed foods in Brazil. Weaknesses in the content of the documents analyzed were found, especially regarding the need for reformulation of both the maximum recommended consumption and the notification of trans fat on nutritional labeling for processed foods. This paper makes suggestions for this reformulation, through which it is sought to help consumers in controlling their trans fat intake and, consequently, in promotion of health.

El consumo de grasas trans es comprobadamente perjudicial para la salud humana. Este lípido es encontrado fundamentalmente en la grasa vegetal parcialmente hidrogenada, ampliamente utilizada en alimentos industrializados. El objetivo del estudio fue analizar publicaciones oficiales sobre el límite máximo de consumo de grasas trans y su regulación de notificación obligatoria en la rotulación nutricional de alimentos industrializados brasileños. Se constataron fragilidades en el contenido de los documentos analizados, principalmente la necesidad de reformulación, tanto en la recomendación máxima de consumo como en la notificación de la grasa trans en la rotulación nutricional de los alimentos industrializados. Se hicieron sugerencias para la reformulación, con las cuales se busca ayudar al consumidor en el control de ingestión de grasas trans y, consecuentemente, en la promoción de la salud.

Biscoitos recheados: quanto mais baratos maior teor de gordura trans? / Filled cookies: the cheaper the higher trans fat content?

Objetivos: identificar a quantidade de gorduras totais, saturadas e trans descritas nos rótulos de biscoitos recheados e verificar se existe associação entre o preço e a quantidade de gorduras trans.Métodos: a amostra foi composta por 25 pacotes de biscoitos recheados de diferentes tipos e marcas, copiando-se de cada rótulo as informações necessárias. Para análise dos resultados foram efetuados cálculos de estatística descritiva, análise de variância e correlação de Spearmann.Resultados: os resultados apontam uma preocupação no consumo desses biscoitos, uma vez que a média dos biscoitos de duas marcas apresentaram valores próximos e que ultrapassam a recomendação máxima de gorduras trans (2,0 g) em uma porção média de 30 g (1,78 g e 2,05 g), com base em uma dieta de 2000 quilocalorias. Verificou-se também associação positiva entre preço e quantidade de gorduras trans (p<0,001) e associação inversa entre preço e quantidade de gordura saturada (p=0,003).Conclusões: quanto maior a quantidade de gorduras trans, menor a quantidade de gordura saturada e menor preço.Sugere-se uma revisão na legislação quanto à inserção da quantidade exata de gorduras trans no rótulo, uma vez que o consumo elevado dessas gorduras está associado a dislipidemias, um fator de risco para doença cardiovascular.

Aims: To identify the amount of total fat, saturated fat and trans fat described on the labels of filled cookies and to verify the association between price and trans fat content.Methods: The sample consisted of 25 packages of different types and brands of filled cookies, obtaining the necessary information from every label. Calculations of descriptive statistics, analysis of variance and correlation of Spearman were carried out.Results: The results call the attention for the consumption of these cookies, since the average of cookies of two brands presented values close and up to the daily recommendation of trans fat (2.0 g) in an average portion of 30 g (1.78 g and 2.05 g), based on a diet of 2000 kilocalories. We have also found a direct relation between price and trans fat value and reverse relation between price and saturated fat value.Conclusion: The more trans fat, the smaller price and quantity of saturate fat were found. We suggest a revision in the legislation regarding the inclusion of the exact amount of trans fat in the labels of every product, because high intakes of these fats are associated with dyslipidemia, which is a risk factor for cardiovascular disease.